Questão 1331362

Direito Empresarial (Comercial) · 2012

Questão

ID 1331362

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Duplicata

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A duplicata é título de crédito

Alternativa A: causal e apenas pode ser emitida em razão da venda
de mercadorias por empresas de natureza mercantil,
sendo necessária a emissão de fatura correspondente.
Alternativa B: formal e pode ser emitida como representativa de
qualquer dívida de dinheiro.
Alternativa C: causal e pode ser emitida em razão da prestação de
serviços, por empresas individuais, devendo a fatura
discriminar a natureza dos serviços prestados.
Alternativa D: causal ou formal, segundo a natureza da dívida que
representa, dispensando-se a emissão de fatura,
quando não corresponder à venda de mercadorias.
Alternativa E: formal e só pode ser emitida como representativa da
obrigação de entrega de coisa fungível, cujo valor
deve ser declarado, para o caso de sua liquidação
financeira.