Questão 1331359

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 1331359

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a
legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto
afirmar que

Alternativa A: a remuneração decorrente de trabalho educativo,
para adolescente vinculado a programa social, não
pode ser inferior a um salário mínimo.
Alternativa B: o trabalhador adolescente, menor de 16 anos, que
não está vinculado a contrato de aprendizagem, tem
direito ao salário mínimo integral.
Alternativa C: a bolsa aprendizagem deve ser remunerada por
hora de trabalho, no valor mínimo de meio salário
mínimo por hora, em jornada de seis horas e dois
terços do salário mínimo para jornada de oito horas.
Alternativa D: o trabalho em estágio obrigatório deverá ser obrigatoriamente
pago através de bolsa pelo concedente
do estágio, além de auxílio transporte.
Alternativa E: ao trabalhador em oficina de família, menor de
18 anos, não inserido em programa de estágio é
assegurada contraprestação vinculada ao resultado
de seu trabalho.