Questão 1331353

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1331353

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

De acordo com o Código Civil,

Alternativa A: por expressa disposição, a configuração do abuso do
direito demanda a comprovação de culpa.
Alternativa B: a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo
excepcional a responsabilidade subjetiva.
Alternativa C: o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.
Alternativa D: a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos,
dá azo a obrigação de indenizar.
Alternativa E: os empresários individuais e as sociedades empresárias
respondem somente nos casos de culpa pelos
danos causados pelos produtos postos em circulação.