Questão 1331320

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 1331320

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Poderes do Empregador

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:

Alternativa A: O fato de o empregado exercer cargo de confiança
no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional
de transferência.
Alternativa B: Salvo no caso de prática de falta grave, é assegurada
ao empregado garantido pela estabilidade que
deixar de exercer cargo de confiança, a reversão ao
cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.
Alternativa C: O empregador poderá reduzir o valor da gratificação
de função paga ao trabalhador quando se tratar de
exercício de função comissionada.
Alternativa D: O empregado que percebe gratificação de função
por mais de 3 anos consecutivos, tem o direito de
continuar recebendo a gratificação de função no
retorno ao exercício de seu cargo efetivo, em razão
do princípio da estabilidade financeira.
Alternativa E: O bancário que exerce cargo de confiança e recebe
gratificação inferior a um terço de seu salário já tem
remuneradas as duas horas extraordinárias excedentes
de seis.