Questão 1330916

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1330916

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que é

Alternativa A:
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa B:
violável a liberdade de consciência e de crença.
Alternativa C:
vedada, em qualquer circunstância, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa D:
plena a liberdade de associação paramilitar.
Alternativa E:
assegurado o direito de agravo, proporcional ao de resposta, sendo incabível qualquer indenização por dano moral ou à imagem.