Questão 1330505

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1330505

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Na estrutura do Poder Executivo brasileiro:

Alternativa A: vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente
da República, far-se-á eleição trinta dias depois de
abertas as vagas.
Alternativa B: se, decorridos dez dias da data fixada para a posse,
o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de
força maior, não tiver assumido o cargo, este será
declarado vago.
Alternativa C: será considerado eleito Presidente o candidato que
obtiver a maioria simples dos votos, computados os
em branco e os nulos.
Alternativa D: se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer
morte de candidato, havendo remanescentes ou
não, far-se-á nova eleição no prazo de noventa dias
do fato.
Alternativa E: em caso de impedimento do Presidente e do Vice-
Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,
serão na ordem e sucessivamente chamados ao
exercício da Presidência, o Presidente do Senado
Federal, do Supremo Tribunal Federal e da Câmara
dos Deputados.