Questão 1330420

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1330420

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), são atividades do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, EXCETO:

Alternativa A:
Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
Alternativa B:
Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Alternativa C:
Manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseadas no legítimo interesse.
Alternativa D:
Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
Alternativa E:
Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências.

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