Questão 1330153

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 1330153

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 468/2022 - Dispõe sobre Diretrizes para as Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação Pelos Órgãos Submetidos ao Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

De acordo com o Art. 9° da Resolução N° 468 de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça, é vedado nas contratações de STIC, EXCETO:

Alternativa A:
Definir uma equipe de planejamento da contratação, formalmente designada pela autoridade competente.
Alternativa B:
Demandar a execução de serviços ou tarefas estranhas ao objeto da contratação, mesmo que haja anuência do preposto ou da própria contratada.
Alternativa C:
Estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da empresa contratada.
Alternativa D:
Indicar pessoas para compor o quadro funcional da empresa contratada.
Alternativa E:
Prever exigências em edital que constituam intervenção indevida da Administração na gestão interna dos fornecedores.

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