Questão 1329750

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1329750

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica das Autarquias

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em Direito Administrativo, temos um conceito importante sobre uma pessoa jurídica presente no estado brasileiro: a Autarquia.

Sobre ela, podemos afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
A autarquia é instituída diretamente pela lei, de iniciativa do STF – Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da Administração Pública Indireta.
Alternativa C:
A expressão autarquia, etimologicamente, significa autogoverno;
Alternativa D:
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é um exemplo de autarquia.
Alternativa E:
O objeto da autarquia é o exercício de “atividades típicas” de Estado.