Questão 1329700

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 1329700

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Validade do Ato Processual

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em relação às nulidades processuais no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A nulidade não será pronunciada, quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
Alternativa B:
A nulidade não será pronunciada, quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
Alternativa C:
As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Caso não tenha manifestação das partes em tais oportunidades, é possível renovar a insurgência, em grau de recurso ordinário.
Alternativa D:
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.