Questão 1329630

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1329630

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2016 Banca: TRT 3 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Relativamente aos elementos de validade dos negócios jurídicos, assinale a proposição incorreta:

Alternativa A:
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa B:
Se o negócio jurídico tiver prazo de duração determinado, extingue-se com o advento da condição.
Alternativa C:
A ausência de formalidade para a declaração da vontade é a regra geral para a validade dos negócios jurídicos; sua imposição por lei é a exceção.
Alternativa D:
Os negócios jurídicos nulos não geram qualquer eficácia, em época alguma, sendo, por isso, insuscetíveis de anulação.
Alternativa E:
Os negócios jurídicos anuláveis podem ser ratificados pelos contratantes, com a confirmação da substância do negócio e a vontade expressa de mantê-lo.