Questão 1329435

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1329435

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Um cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe
informasse o valor da remuneração pelo exercício de
cargo público de Advogado da União. De acordo com a
Constituição Federal, trata-se de informação que

Alternativa A: deve ser prestada ao cidadão, mediante comprovação
de seu interesse particular em obtê-la.
Alternativa B: deve ser prestada ao cidadão, independentemente
de comprovação de seu interesse particular em obtê-la, uma vez que o Estado deve prestar todas as
informações que são custodiadas pelos órgãos públicos.
Alternativa C: deve ser prestada ao cidadão, independentemente
da comprovação de seu interesse particular em obtê-la, uma vez que se trata de informação de interesse
coletivo.
Alternativa D: não deve ser prestada ao cidadão, visto que se trata
de informação cujo sigilo é imprescindível à segurança
da sociedade.
Alternativa E: não deve ser prestada ao cidadão, visto que se trata
de informação cujo sigilo é imprescindível à segurança
do Estado.

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