Questão 1329239

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1329239

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Marcela permutou um televisor avariado com um celular
avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos
bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstância
uma da outra buscando tirar vantagem na transação.
Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra
Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização.
O juiz deverá

Alternativa A: desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes
procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para
anular o negócio nem reclamar indenização.
Alternativa B: acolher apenas o pedido de invalidação do negócio,
pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício.
Alternativa C: acolher apenas o pedido de indenização, em razão
do princípio que veda o enriquecimento sem causa.
Alternativa D: acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma parte
não anula o da outra.
Alternativa E: acolher apenas o pedido de invalidação, desde que
formulado no prazo decadencial de quatro anos da
celebração do negócio.

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