Questão 1329209

História · 2015

Questão

ID 1329209

Disciplina: História

Assunto: Atos Institucionais

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A respeito dos Atos Institucionais decretados durante o regime militar no Brasil,

Alternativa A: sucederam-se rapidamente totalizando cinco durante a ditadura, sendo o último, em 1968, o que suspendeu a garantia do
direito ao habeas corpus e instituiu a censura prévia.
Alternativa B: refletiram a intenção dos militares em preservar a institucionalidade da democracia, uma vez que todos os atos eram
votados pelo Congresso.
Alternativa C: prestaram-se a substituir a falta de uma nova Constituição, chegando a 20 decretações que se estenderam até o governo
Geisel.
Alternativa D: foram mais de dez e entre os objetivos de sua promulgação destaca-se o reforço dos poderes discricionários da
Presidência da República.
Alternativa E: concentraram-se nos dois primeiros anos de governo militar e instituíram o estado de sítio e o bipartidarismo.