Questão 1329208 de História - FCC 2015

Questão

ID 1329208

Disciplina: História

Assunto: Estado Novo (1937-1945)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere

Alternativa A: criou as assembleias legislativas estaduais cujos representantes eram nomeados pelo governo central para mandatos de
quatro anos, a autonomia política, administrativa e judiciária dos estados, e possibilitou ao presidente concentrar em suas
mãos também o Poder Judiciário.
Alternativa B: ajustou-se aos interesses gerais das altas camadas sociais do país onde a maioria da população não tinha acesso á
propriedade, portanto, de renda mínima para votar e ser votada, servindo assim, aos propósitos centralizadores do ditador
e dos grupos que buscavam firmar-se ao seu redor.
Alternativa C: manteve, inspirada nos princípios da democracia liberal, a legislação trabalhista, restaurou as garantias dos direitos civis,
restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios e centralizou o
poder político do governo central.
Alternativa D: substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados
perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o
Presidente e a massa da população.
Alternativa E: atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, cassar
mandatos, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, o direito de habeas corpus para crimes políticos e privou o
Poder Judiciário de certas garantias legais.