Questão 1329206

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1329206

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 5.452/1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a

Alternativa A: Constituição de 1934 reuniu um conjunto de leis que amenizou o problema da questão social e formalizou uma legislação
trabalhista para os movimentos sindicais.
Alternativa B: Lei de Greve de 1937, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, promoveu melhoria nas condições de vida do operário e
preservou as conquistas trabalhistas.
Alternativa C: Lei Sindical de 1939, representou um grande avanço nas relações de trabalho ao amparar o trabalhador na resistência
contra os excessos da exploração capitalista.
Alternativa D: Lei do Salário Mínimo de 1940, representou a única modificação importante na maneira de o Estado definir as regras para
a organização das relações trabalhistas.
Alternativa E: Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, criou o sindicato único por categoria que dependia da carta de “reconhecimento”
fornecida pelo Ministério para funcionar.