Questão 1329054

Direito Urbanístico · 2015

Questão

ID 1329054

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Sobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos

Alternativa A: quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural,
histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.
Alternativa B: quando o loteamento ou desmembramento localizar-se fora de áreas limítrofes do município e, portanto, que pertença a
apenas um município.
Alternativa C: nas regiões fora do perímetro urbano e não definidas em lei estadual ou federal.
Alternativa D: quando o loteamento abranger área entre 200.000 e 500.000 m².
Alternativa E: quando o loteamento abranger área inferior a 1.000.000 m².