Questão 1328804

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1328804

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT (Legislação Aplicada)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Para fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho os seguintes documentos, dentre outros:

Alternativa A:
Projeto de viabilidade, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura.
Alternativa B:
Declaração da disponibilidade de edifício em condição regular para a execução da reforma e o resultado de estudo de impacto ambiental.
Alternativa C:
Projeto estrutural, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura e o resultado de estudo de viabilidade.
Alternativa D:
Declaração da disponibilidade de terreno em condição regular para a execução da obra e o resultado do estudo de viabilidade.
Alternativa E:
Declaração da disponibilidade de recursos e ambientes em condições regulares para a execução do projeto.

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