Questão 1328210

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1328210

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Divisíveis e Indivisíveis (Art. 87 e 88)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que

Alternativa A:
os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio jurídico após separados do bem principal.
Alternativa B:
consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.
Alternativa C:
são fungíveis os móveis ou imóveis que podem substituir- se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Alternativa D:
os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
Alternativa E:
são públicos dominicais os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal.