Questão
ID 1328203Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TRT 3ª Região
Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:
I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.
II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o Redator assinará os acórdãos.
III. Haverá acórdão completo, contendo, no entanto, relatório resumido e apenas os fundamentos indispensáveis, nos processos sujeitos ao rito sumariíssimo.
IV. Em regra, o acórdão deverá conter ementa da tese jurídica relevante.
Está correto o que se afirma APENAS em