Questão
ID 1327803Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concurso
Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
"Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias." Esse conceito corresponde, nos termos da Lei nº 8.666/93, à modalidade de licitação denominada