Questão 1327796

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1327796

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Visando à proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal prevê, no capítulo dos direitos sociais, a

Alternativa A:
proibição de diferença de salários e de critério de admissão em função do sexo.
Alternativa B:
concessão de licença de noventa dias à trabalhadora gestante, sem prejuízo do emprego e do salário.
Alternativa C:
proibição de dispensa da trabalhadora gestante durante a gravidez.
Alternativa D:
proibição de trabalho perigoso e insalubre para as trabalhadoras.
Alternativa E:
possibilidade de permanência dos filhos da trabalhadora no local de trabalho, durante o período da amamentação.