Questão 1327795

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1327795

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que

Alternativa A:
a eleição presidencial realiza-se em dois turnos de votação, considerando-se eleito o candidato que em ambos obtiver a maioria absoluta dos votos.
Alternativa B:
o cargo será declarado vago se o Presidente não tomar posse até decorridos 30 dias da data fixada, salvo motivo de força maior.
Alternativa C:
os candidatos ao cargo devem ser registrados por partido político, não se admitindo candidaturas avulsas.
Alternativa D:
a ausência do país por mais de dez dias sem licença do Congresso Nacional importa, para o Presidente, a perda do cargo.
Alternativa E:
o mandato do Presidente é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro.