Questão 1327555

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1327555

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismo de Freios e Contrapesos ou Harmonia e Independência entre os Poderes (Artigo 2º da CF)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

O princípio da independência e harmonia entre os Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais, tendo merecido um tratamento segundo o qual

Alternativa A:
nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas dos demais.
Alternativa B:
a separação dos Poderes goza da garantia reforçada de integrar o núcleo imutável da Constituição.
Alternativa C:
quem for membro de um dos Poderes deverá sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar cargo em outro Poder.
Alternativa D:
não será obrigatório que nenhum Poder preste contas de seus atos a outro dos Poderes.
Alternativa E:
a nomeação de membros de um dos Poderes não poderá depender da aprovação de outro Poder.

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