Questão 1327331

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1327331

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Habilitação

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A propósito da participação em licitações, a legislação vigente autoriza que o edital VEDE a participação de

Alternativa A:
cooperativas, em licitações cujo escopo compreenda os mesmos serviços, operações e atividades previstas em seu objeto social.
Alternativa B:
startups, nos objetos considerados complexos, em razão da inexperiência empresarial que caracteriza tais empresas.
Alternativa C:
empresas estatais, em razão do princípio da subsidiariedade econômica.
Alternativa D:
microempresas individuais - MEI, para contratação de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos.
Alternativa E:
consórcio de empresas, desde que haja justificativa pela Administração.