Questão 1327327

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 1327327

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Alternativa A:
caberá agravo de instrumento, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.
Alternativa B:
na fase de cognição, caberá agravo de instrumento, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias.
Alternativa C:
na fase de execução, cabe agravo de petição, mediante prévia garantia do juizo, pressuposto recursal necessário para a sua admissibilidade.
Alternativa D:
na fase de cognição, caberá recurso ordinário imediato.
Alternativa E:
na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.

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