Questão 1327302

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1327302

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

Ano: 2011 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A cláusula penal poderá ter qualquer valor, a critério e com a expressa concordância das partes.
Alternativa B:
A invalidade da obrigação principal implica a das acessórias, a destas induz a da obrigação principal.
Alternativa C:
O credor para exigir a pena convencional deverá alegar prejuízo.
Alternativa D:
A penalidade não poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas anteriores é correta.