Questão 1327300

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1327300

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Objeto

Ano: 2011 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Alternativa B:
Haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem ou transmitem, quando contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira e no caso de instrumentos particulares que forem antedatados, ou pós-datados.
Alternativa C:
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.
Alternativa D:
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa E:
O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.