Questão 1327267

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1327267

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.097/2000 - Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452, de 1o de Maio de 1943. (Lei do Menor Aprendiz)

Ano: 2010 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Sendo o contrato de aprendizagem por prazo determinado na sua extinção aplicam-se as disposições dos artigos 479 e 480 da CLT.
Alternativa B:
Segundo a Constituição brasileira é de 12 anos a idade mínima para celebração do contrato de aprendizagem.
Alternativa C:
O contrato de aprendizagem tem duração máxima de dois anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.
Alternativa D:
O contrato de aprendizagem pode ser celebrado tácita ou expressamente.
Alternativa E:
Não há norma jurídica brasileira para que se dê prioridade absoluta à profissionalização do adolescente.

Estatísticas Cadernos

Questão 1327267

Continue estudando na plataforma