Questão 1327249

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1327249

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Subjetiva

Ano: 2010 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nos termos da legislação civil aplicável em relação à extinção das obrigações não é correto afirmar:

Alternativa A:
A novação subjetiva passiva, ou seja, aquela que ocorre por substituição do devedor, pode ser efetuada independentemente da anuência deste.
Alternativa B:
Na dação em pagamento, se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento, não se restabelecerá a obrigação primitiva, mas ao evicto cabe o direito de reclamar perdas e danos.
Alternativa C:
Não haverá compensação quando as partes, por mútuo acordo, a excluírem, ou no caso de renúncia prévia de uma delas.
Alternativa D:
O pagamento reiteradamente feito em outro local diverso daquele originalmente combinado faz presumir renúncia do credor em relação ao previsto inicialmente no contrato.
Alternativa E:
A remissão da dívida, aceita pelo devedor, extingue a obrigação, mas sem prejuízo de terceiro.