Questão 1327234

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1327234

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2012 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Sobre os negócios jurídicos assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
É nulo o negócio jurídico simulado celebrado após a vigência do Código Civil de 2002, exceto quando se tratar de simulação relativa, hipótese em que o negócio jurídico será anulável.
Alternativa B:
É anulável o negócio jurídico realizado após a vigência do Código Civil de 2002, exceto quando se tratar de simulação relativa, hipótese em que o negócio jurídico será nulo.
Alternativa C:
Os negócios jurídicos realizados em fraude contra credores, conforme Código Civil, sempre dependem da prova cabal do “consilium fraudis”.
Alternativa D:
Os negócios jurídicos nulos não podem ser confirmados, mas podem sofrer conversão substancial em negócios jurídicos válidos.
Alternativa E:
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé, independentemente dos usos do lugar de sua celebração.