Questão 1327226

Direito Processual do Trabalho · 2012

Questão

ID 1327226

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Trabalhista

Ano: 2012 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta, quanto à identidade física do juiz:

Alternativa A:
A Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.
Alternativa B:
Este princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.
Alternativa C:
Pressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.
Alternativa D:
É aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.
Alternativa E:
Embora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.