Questão 1327217

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1327217

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características

Ano: 2012 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraudes a credores.
Alternativa B:
A pessoa jurídica tem direito a pleitear reparação por danos morais.
Alternativa C:
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
Alternativa D:
A pessoa jurídica de direito privado adquire a sua personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social.
Alternativa E:
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.