Questão 1327051

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1327051

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Assistência Social - Art. 39 e 40

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Constituição Federal brasileira garante à pessoa com deficiência

Alternativa A: um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, independentemente
de sua contribuição à seguridade social.
Alternativa B: 50% do valor de um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção,
independentemente de sua contribuição à seguridade social.
Alternativa C: um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção e desde
que tenha contribuído por no mínimo um ano com a seguridade social.
Alternativa D: um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da capacidade de prover à sua manutenção
e de contribuição à seguridade social.
Alternativa E: 50% de um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da incapacidade de prover à própria
manutenção, desde que comprovada contribuição à seguridade social por no mínimo cinco anos.