Questão 1326913

História · 2018

Questão

ID 1326913

Disciplina: História

Assunto: Atos Institucionais

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em 1o de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura política “lenta e gradual”, o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), utilizando
prerrogativas do Ato Institucional no 5 (AI-5), fechou o Congresso e impôs emenda constitucional e decretos autoritários conhecidos
como “pacote de abril”. Dentre as medidas tomadas figurava

Alternativa A: a eliminação dos cargos dos chamados senadores “biônicos” do MDB, eleitos indiretamente por um colégio eleitoral.
Alternativa B: o adiamento, para 1982, das eleições diretas para governador, previstas para 1978.
Alternativa C: a prorrogação de seu mandato para seis anos, para garantir apoio do Congresso a seu sucessor.
Alternativa D: a determinação para que a “Lei Falcão”, que restringia a propaganda eleitoral pelo rádio e pela televisão, fosse aplicada
apenas em eleições municipais.
Alternativa E: a alteração do quórum (de maioria simples para dois terços) para votação das emendas constitucionais pelo Congresso.

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