Questão 1326901

História · 2018

Questão

ID 1326901

Disciplina: História

Assunto: Conceitos Gerais da Era Vargas

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Dentre os marcos institucionais que, no âmbito das leis trabalhistas, antecederam o surgimento do Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio, ocorrido em novembro de 1930 por iniciativa do Governo Provisório, é correto indicar a criação

Alternativa A: da lei que institui o salário mínimo regionalizado, para garantir o que um trabalhador deveria receber para atender às suas
necessidades básicas.
Alternativa B: da Carteira Profissional, de uso obrigatório para os trabalhadores do comércio e da indústria maiores de 16 anos.
Alternativa C: de tribunais rurais com a finalidade de dirimir os contratos de locação de serviços agrícolas com colonos estrangeiros em
São Paulo.
Alternativa D: das Comissões Mistas de Conciliação, encarregadas da arbitragem de dissídios entre empregadores e empregados.
Alternativa E: da Justiça do Trabalho como órgão integrante do Poder Executivo, mais tarde integrado ao Poder Judiciário.

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