Questão 1326779 de Legislações de Órgãos - FCC 2018

Questão

ID 1326779

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 324/2020 - Institui Diretrizes e Normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e Dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Com base na legislação que afeta a gestão documental e as práticas arquivísticas no âmbito do Poder Judiciário, é correto
afirmar que

Alternativa A: continuará a funcionar até 2020 o serviço de Protocolo Integrado do Tribunal Regional do Trabalho da 2a região, pois a
implantação do processo judicial eletrônico ainda não alcançou o patamar de eficiência desejado.
Alternativa B: os Tribunais podem celebrar convênios com instituições acadêmicas e culturais, concedendo-lhes a guarda definitiva de
seus documentos de valor permanente.
Alternativa C: as Comissões Permanentes de Avaliação Documental nos Tribunais devem ser integradas, no mínimo, pelos seguintes
técnicos: um servidor da área de tecnologia da informação, um bacharel em Arquivologia e um bacharel em História.
Alternativa D: a temporalidade mínima e a destinação dos processos judiciais com trânsito em julgado serão registradas no sistema
gestor de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa E: os processos com decisões transitadas em julgado podem ser sumariamente eliminados, dispensando o registro de
informações que possibilitem a expedição de futuras certidões.

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Questão 1326779

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