Questão 1326736

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1326736

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativa A:
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, apenas para os que percebem remuneração fixa.
Alternativa B:
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa C:
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador autônomo.
Alternativa D:
assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa E:
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

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