Questão 1326735

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1326735

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Segundo o previsto no Decreto n^o 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

Alternativa A:
fica condicionada ao pedido expresso da pessoa com deficiência ao ser registrada sua solicitação de atendimento no serviço de saúde.
Alternativa B:
não está condicionada a qualquer avaliação, devendo ser observada.
Alternativa C:
fica condicionada à avaliação do corpo de enfermagem responsável pelo atendimento inicial, que considerará as outras prioridades legais a serem atendidas na mesma oportunidade.
Alternativa D:
não deve ser observada nos serviços de urgência ou emergência médica.
Alternativa E:
fica condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender.

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