Questão 1326669

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1326669

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

De acordo com a Lei no 8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). Representantes dos trabalhadores e dos empregadores

Alternativa A: fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, vedada a recondução,
inclusive para os suplentes.
Alternativa B: fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos
uma única vez, inclusive os suplentes.
Alternativa C: não fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas
integrantes indicados pela autoridade competente do Poder Executivo.
Alternativa D: não fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas
integrantes indicados pelas autoridades competentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Alternativa E: fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de três anos, vedada a recondução,
inclusive para os suplentes.

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