Questão 1326410 de Legislação Federal - FCC 2014

Questão

ID 1326410

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 6.514/1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei no ..I.... que .I...I.. e a Portaria no I..I...I. , que .I..V... .

As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:

Alternativa A: 5.194/1966 − dispõe sobre as atribuições do engenheiro e dá outras providências − 3.214/1978 − aprova as Normas
Regulamentadoras (NRs).
Alternativa B: 6.514/1977 − altera o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho − 3.214/1978 − aprova as Normas
Regulamentadoras (NRs).
Alternativa C: 3.214/1977 − altera o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho − 6.514/1978 − aprova as
Instruções Técnicas (ITs).
Alternativa D: 6.496/1977 − dispõe sobre as atribuições do engenheiro de segurança do trabalho e dá outras providências
− 6.514/1977 − regulamenta o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativa E: 6.514/1977 − altera o capítulo V do título 4o da Consolidação das Leis do Trabalho − 3.214/1977 − aprova as Normas
Regulamentadoras (NRs).

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Questão 1326410

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