Questão 1326229

Direito Administrativo · 2004

Questão

ID 1326229

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - dos Afastamentos

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Luiz Carlos, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, pretende afastamento para estudo no exterior. Nesse caso, deverá ser atendido, dentre outros requisitos, o de que

Alternativa A:
a autorização para esse afastamento deve ser dad pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, com o referendo do Ministro da Justiça.
Alternativa B:
sua ausência não poderá exceder a 4 (quatro) anos e, findo o estudo, somente decorrido igual período, será permitida nova ausência.
Alternativa C:
as condições e formas para a autorização desse afastamento ficam ao critério do respectivo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
Alternativa D: o período de afastamento será de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois), e por uma única vez, vedada nova ausência.
Alternativa E:
o servidor beneficiário poderá obter exoneração durante o período de estudo, ficando desobrigado de restituir as despesas havidas com o afastamento.

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Questão 1326229

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