Questão 1326220

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1326220

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Na noite de ontem, Alcione passava por uma rua e ouviu gritos de socorro de uma mulher que estava sendo esfaqueada por um homem; buscou saber o que ocorria e o homem lhe informou que a mulher era sua esposa e que "em briga de marido e mulher, não se mete a colher", proibindo-a de ingressar na casa. Nesse caso, Alcione

Alternativa A:
estava proibida de ingressar na casa pela vontade expressa do dono, visto que a casa é o asilo inviolável do indivíduo.
Alternativa B:
poderia ingressar na casa para prestar socorro à vítima, até porque um crime estava sendo praticado.
Alternativa C:
não poderia ingressar porque em casa alheia só se entra com ordem judicial expressa e escrita.
Alternativa D: teria a faculdade de ingressar na casa, seja por haver o ficto consentimento da vítima, seja porque alí ocorria um desastre social.
Alternativa E:
não poderia ingressar na casa, visto que só a autoridade policial poderia fazê-lo, sempre com ordem judicial.

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Questão 1326220

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