Questão 1325996

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1325996

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A respeito da novação, é correto afirmar:

Alternativa A:
A novação por substituição do devedor não pode ser efetivada sem o consentimento deste.
Alternativa B:
Importa exoneração do fiador a novação feita sem o seu consenso com o devedor principal.
Alternativa C:
Podem ser objeto de novação, dentre outras modalidades, as obrigações extintas.
Alternativa D:
Se o novo devedor for insolvente e não tiver havido má-fé na substituição, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.
Alternativa E:
A novação em nenhuma hipótese pode acarretar a extinção dos acessórios e garantias da dívida.