Questão 1325695

Direito Administrativo · 2004

Questão

ID 1325695

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Responsabilidades

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Martinho, agindo com culpa e na qualidade de servidor público federal, causou prejuízos a terceiros. Nesse caso,

Alternativa A:
responderá exclusivamente frente ao terceiro prejudicado, que, por ser caso de culpa, não tem ação contra a Fazenda Pública.
Alternativa B:
não responderá pelo fato porque não agiu com dolo.
Alternativa C:
responderá perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.
Alternativa D:
não responderá pelo fato porque agiu na qualidade de servidor público.
Alternativa E:
responderá perante o terceiro prejudicado e, tendo agido no exercício da função pública, tem ação regressiva contra a Fazenda Pública.