Questão 1325688

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 1325688

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Arbitragem

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Constituição Federal, em matéria de Justiça do Trabalho, estabelece que a eleição de árbitros

Alternativa A:
não é permitida na fase de conhecimento da reclamação, mas admitida na fase de execução.
Alternativa B:
não é acolhida pelo Poder Judiciário, visto que se trata de administração privada de justiça.
Alternativa C:
é cabível em qualquer fase de qualquer tipo de processo de competência dessa justiça especializada.
Alternativa D:
pode ser feita, desde que o eleito seja um magistrado da própria Justiça do Trabalho.
Alternativa E:
é faculdade das partes, quando frustrada a negociação coletiva.