Questão 1325673

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1325673

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que

Alternativa A:
só podem ser exercidas por integrantes da carreira, por força do comando previsto na Constituição Federal.
Alternativa B:
podem ser exercidas, ad-hoc, por pessoa nomeada pelo juiz, no impedimento do titular do cargo.
Alternativa C:
são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Constituição Federal.
Alternativa D:
só podem ser exercidas por integrantes da carreira e por pessoa de notável saber jurídico nomeada pelo juiz para substituir, em qualquer caso, o titular do cargo.
Alternativa E:
são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Lei Orgânica do Ministério Público Nacional.