Questão 1325663

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 1325663

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue.

De acordo com o texto, muitos dos que são favoráveis à redução da maioridade penal acreditam que o Estatuto da Criança e do Adolescente

Alternativa A:
estabelece que um jovem de 16 ou 17 anos já se mostra capaz de avaliar a gravidade e a conseqüência de todos os seus atos.
Alternativa B:
deve ser responsabilizado pela escalada da criminalidade cujos agentes são menores de 18 anos.
Alternativa C:
não tem competência legal para estipular quais os direitos e quais os deveres dos menores de 18 anos.
Alternativa D:
é responsável por atribuir à pobreza e à falta de políticas públicas o aumento da criminalidade entre menores de idade.
Alternativa E:
deveria ser menos benevolente com os menores de 18 anos, embora não achem que seja o caso de enquadrá-los no Código Penal.