Questão 1325503

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1325503

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Paulo, servidor público estável, é ocupante de um cargo cuja desnecessidade acaba de ser declarada em reforma administrativa. Nesse caso, ele

Alternativa A:
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até sua readaptação ou reintegração.
Alternativa B:
permanecerá em seu cargo, que só poderá ser extinto quando se vagar, por qualquer uma das modalidades previstas em lei.
Alternativa C:
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Alternativa D:
aposentar-se-á, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, salvo se manifestar interesse em ser readaptado em outro cargo.
Alternativa E:
optará entre permanecer em disponibilidade até sua reintegração e aposentar-se, em ambos os casos com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.