Questão
ID 1325325Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Considerando os preceitos constitucionais do Sistema Único de Saúde − SUS, o principal responsável pelo atendimento ao usuário e pela saúde da população deve ser o